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Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos

A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O Ministério da Saúde lançou um calendário digital para ajudar a manter o cronograma de vacinação em dia.

Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou nesta quinta-feira (26) 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância.

Segundo os advogados, a lei não permite a ampla defesa e o contraditório por parte dos devedores

Crianças de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, famílias que estão em insegurança alimentar e famílias onde as mães têm menor grau de escolaridade têm risco aumentado para um desenvolvimento aquém do esperado.

Uma mistura de 27 diferentes tipos de agrotóxicos foi detectada na água consumida por parte da população de 210 municípios brasileiros, como São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Campinas (SP).

Leia a reportagem completa Sobre o incidente envolvendo o Menor no imóvel do Proprietário, tem-se a esclarecer o seguinte: Não houve resgate do Menor nem trabalho em condições análogas a de escravo.

O uso excessivo ou inadequado de dispositivos digitais por crianças e adolescentes está ligado ao aumento dos índices de ansiedade e depressão, distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, problemas de sono, riscos de abuso e vitimização sexual, ameaças à privacidade e de uso de dados pessoais, além de risco de vícios em jogos eletrônicos e uso de aplicativos.